Os 8 maiores riscos de morte em condomínios.
Muitos riscos de morte em condomínios são provocados por falta de manutenção preventiva e mal uso dos usuários - alerta para síndicos, moradores e...
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A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a retenção de valores por instituição financeira em procedimento de...
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Homem que teve nome inscrito no Cadin mesmo após realizar pagamento referente a ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação será indenizado em R$ 5...
Ler MaisJuiz suspende CNH de devedora de danos morais e multa coercitiva.
O juiz de Direito do foro de Jales/SP, determinou a suspensão da CNH, pelo prazo de um ano, de devedora de dívida pecuniária e uma obrigação de fazer. O...
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No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação da propriedade em...
Ler MaisQuando aplicar e como calcular multa nos contratos de locação.
O objetivo de qualquer contrato é proteger tanto o contratante quanto o contratado — ou, no caso de uma moradia alugada, o locatário e o locador. Assim, é...
Ler MaisUsucapião nos cartórios extrajudiciais
Você sabia que é possível solicitar o reconhecimento de usucapião por meio das serventias extrajudiciais? Em Alagoas, uma das unidades que já realiza o...
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Como funciona a entrada e retirada de dinheiro na conta conjunta? Na conta conjunta, de quem é o dinheiro? Essa é uma das principais dúvidas de quem...
Ler MaisSupremo Tribunal Federal
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para assegurar o...
Ler MaisO erro de delegar a aprovação das contas ao conselho fiscal.
A prestação de contas à assembleia é obrigação atribuída ao síndico, na forma do artigo 22, d, da Lei 4.591, de 16 dezembro de 1964, e disciplinada no...
Ler MaisFalta de pagamento.
Número de processos em Dez/22 cai 22,6% em relação a Nov/22. Secovi-SP divulga volume de ações condominiais na capital paulista. Em dezembro, foram...
Ler MaisAntigo hotel de luxo no centro de São Paulo vira conjunto popular.
Movimentos de luta por moradia ocuparam edifício localizado na Av. 9 de Julho em 2012. Quatro anos depois, local foi aprovado em edital do programa federal...
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