por Canales AdvogadosResponsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa.
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos antes...
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por Canales AdvogadosMorador é condenado após constranger síndico por barulho de vizinho.
A juíza de Direito da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico de um prédio por ameaçar "acabar com sua...
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por Canales AdvogadosTJ/SP valida penhora de bem por falta de comprovação de que era bem de família.
Nos autos, consta que a Justiça determinou a penhora de três imóveis de dois irmãos devedores para pagamento de dívidas à um fundo de investimentos. No...
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por Canales AdvogadosAlta no mercado imobiliário.
O mercado imobiliário brasileiro tem sido destaque na economia do país nos últimos anos, principalmente durante e após a pandemia de Covid-19. Em 2021, por...
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por Canales AdvogadosQuais os riscos de comprar um imóvel na planta?
Você conhece os riscos inerentes à aquisição de um imóvel na planta? Abaixo, trouxemos exemplos de possíveis contratempos que podem surgir nesse tipo de...
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por Canales AdvogadosConsequências para um edifício sem “habite-se”.
Conhece as possíveis consequências da ausência do "habite-se" em um imóvel? O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura, cujo objetivo é indicar...
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por Canales AdvogadosO que é alienação fiduciária?
Você tem o sonho da casa própria? A alienação fiduciária pode ser um ótimo caminho para alcançá-lo! Popularizada nos financiamentos bancários, a...
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por Canales AdvogadosMorador que importunou e ameaçou vizinhas é expulso de condomínio.
A 3ª vara Cível de Praia Grande/SP acatou pedido de condomínio e julgou procedente a expulsão de morador por conduta considerada antissocial, sob pena de...
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por Canales AdvogadosPai de Neymar é condenado a adequar mansão em residencial.
Com mansão irregular, pai de Neymar perde ação contra condomínio de luxo em SP. Disputa entre o empresário e o condomínio Alphaville 2 está na Justiça...
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por Canales AdvogadosCondômino que efetuava disparos de estilingue será expulso.
O caso do vizinho antissocial que ficou conhecido pela suspeita de dar "tiros de airsoft" parece se encaminhar para um desfecho favorável ao condomínio....
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por Canales AdvogadosJuíza autoriza consulta de ativos e patrimônio por meio de Sniper
A juíza de Direito da 49ª vara Cível do RJ, autorizou a consulta de ativos e patrimônios em nome de executada por meio do Sniper - Sistema Nacional de...
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por Canales AdvogadosSTJ admite penhora de veículo mesmo sem localização do bem
A 3ª turma do STJ considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão capaz de comprovar a sua existência. Com esse...
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