by Canales AdvogadosAntigo hotel de luxo no centro de São Paulo vira conjunto popular.
Movimentos de luta por moradia ocuparam edifício localizado na Av. 9 de Julho em 2012. Quatro anos depois, local foi aprovado em edital do programa federal...
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by Canales AdvogadosTRT-2 diverge sobre penhora de imóvel objeto de contrato de compra.
Ao julgar o agravo de petição interposto pelo embargante alegando ser terceiro de boa-fé na aquisição do imóvel por contrato de compra e venda antes do...
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by Canales AdvogadosAssembleia de Condomínio: para que serve, por que participar e como se comportar.
Prevista em lei, a assembleia de condomínio é a melhor opção para discutir assuntos administrativos do condomínio. A premissa básica de um condomínio é...
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by Canales AdvogadosIPTU somente é devido após o “Habite-se”
Apesar da divergência entre as interpretações feitas pelos Tribunais de nosso país, registra-se importante decisão proferida pelos Tribunais de Justiça de...
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by Canales AdvogadosBarulho. Como lidar se só uma unidade reclama?
Antes de disparar advertências ou multas, o síndico deve analisar a situação sob diversas variáveis. Primeiramente, o síndico deve sugerir ao condômino...
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by Canales AdvogadosLombadas em loteamentos fechados.
Um dos fatores mais importantes e que merece destaque quando pensamos em um condomínio, ou em um residencial com acesso controlado é, sem sombra de dúvidas,...
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by Canales AdvogadosWhatsApp em condomínios
As redes sociais e os dispositivos móveis transformaram a forma de comunicação. Hoje, poucos lembram, mas era difícil estabelecer contato antes da...
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by Canales AdvogadosAssembleia Legislativa aprova projeto que endurece a fiscalização para elevadores no estado de São Paulo.
O setor de elevadores aguarda a sanção por parte do governador Tarcísio de Freitas de um importante projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de...
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by Canales AdvogadosNegada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Wagner Roby Gidaro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas,...
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by Canales AdvogadosPenhora de bem de família
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a tese de que é...
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by Canales AdvogadosDevolução de custas no STJ poderá ser feita por PIX
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa STJ/GP 31/2022, que disciplina a devolução administrativa de...
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by Canales AdvogadosCPF será número único de identificação do cidadão
Foi sancionada nessa quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do...
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