by Canales AdvogadosSTF: Municípios podem avaliar imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores.
Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao...
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by Canales AdvogadosSTJ vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais 1.995.213 e 2.023.451, interpostos...
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by Canales AdvogadosOrientação do CNJ dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
O Conselho Nacional de Justiça, publicou no dia 16 de maio de 203 a orientação nº 12, que dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de...
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by Canales AdvogadosResidência 4.0.
Conceito das 'smart homes' ganha espaço no setor condominial. Você já pensou em ter uma casa que se adeque totalmente às suas necessidades? Esse é o...
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by Canales AdvogadosIGPM fica negativo. Posso pedir para baixar o preço do meu aluguel?
Como é de conhecimento geral, na maioria dos contratos de locação as partes contratantes estabelecem um índice oficial a ser observado para se...
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by Canales AdvogadosO que é um condomínio de luxo, quais as facilidades e por que morar em um.
Condomínio de luxo é aquele empreendimento que conta com amplo espaço, unidades maiores, acabamento primoroso, tecnologia de ponta, localização...
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by Canales AdvogadosDesistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas
Não é lícita a cobrança de custas processuais complementares caso o autor manifeste sua desistência do processo antes da citação da parte contrária. Com...
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by Canales AdvogadosO estilo de arquitetura que está em alta no mercado imobiliário do país.
Arquitetos brasileiros conseguem sobressair a profissionais estrangeiros resgatando linhas de grandes nomes da nossa arquitetura. Criada pelo escritor...
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by Canales AdvogadosMudança no regime de bens do casamento produz efeitos retroativos.
A alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos - portanto, tem eficácia "ex tunc". O entendimento é da 4ª turma do STJ em decisão...
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by Canales Advogados6 pontos-chave em um contrato de locação.
Vai colocar seu imóvel para locação ou pretende alugar um imóvel para morar? É essencial a elaboração de um contrato bem feito, por profissional...
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by Canales AdvogadosPrazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a...
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by Canales AdvogadosO boom dos microapartamentos mostra nova tendência de morar do paulistano.
Unidades têm até 30 metros quadrados e muitos serviços; entenda o crescimento do interesse por esse tipo de imóvel. Antes de decidir comprar o apartamento...
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