by Canales AdvogadosO que está por trás da onda de prédios assinados por marcas famosas?
Tendência vira estratégia para incorporadoras ampliarem alcance e atraírem consumidores que buscam altíssimo padrão. Há um interessante fenômeno no mercado...
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by Canales AdvogadosImóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução de despesas...
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by Canales AdvogadosAntes de alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação.
Ministros entenderam que a adjudicação viabiliza de forma mais rápida o direito do exequente e , por isso, não está sujeita a um prazo preclusivo. A 3ª...
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by Canales AdvogadosNova lei dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos.
Sancionada na última quinta-feira, 13, a lei que criou o novo Minha Casa, Minha Vida (14.620/23) também dispôs a respeito de assinaturas eletrônicas em...
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by Canales AdvogadosMantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz...
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by Canales AdvogadosNorma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de uma norma da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira (Resolução...
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by Canales AdvogadosComo resolver quando há dois títulos de propriedade diferentes para um mesmo imóvel?
O Superior Tribunal de Justiça pacificou essa questão recentemente. Segundo entendimento do STJ, prevalecerá o título que foi registrado primeiro....
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by Canales AdvogadosTJDFT decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel.
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou parcialmente procedentes os pedidos dos locatários para...
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by Canales AdvogadosIncoporadoras miram em imóveis a partir de R$ 5 milhões de reais.
As incorporadoras imobiliárias no Brasil, como Cyrela, Even, Eztec, Gafisa, Mitre e Tegra, estão direcionando seus lançamentos residenciais para o público...
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by Canales AdvogadosSorocaba é a 2ª cidade do interior de SP com maior número de imóveis vendidos.
O município contabilizou 1.211 unidades comercializadas no primeiro semestre de 2023. Sorocaba apresentou mais um índice de destaque no estado de São...
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by Canales AdvogadosCondômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação...
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by Canales AdvogadosGoverno eleva valor do Minha Casa, Minha Vida.
Imóveis passarão a ter varanda e pontos para ar-condicionado. O valor máximo de imóveis novos do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 96.000,00 para R$...
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